Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos manteve, em 22 de outubro, a decisão que absolveu a Apple e o cineasta M. Night Shyamalan da acusação de violação de direitos autorais feita pela diretora Francesca Gregorini.
Decisão do Tribunal de Apelações
O Tribunal do Nono Circuito rejeitou os argumentos de Gregorini sobre supostas falhas nas instruções dadas ao júri e sobre um pedido de esclarecimento que, segundo a autora, não foi respondido. O magistrado considerou que as instruções foram adequadas e que o veredicto unânime poderia ser mantido.
Contexto da ação
Gregorini entrou com a ação em janeiro de 2020, alegando que os três primeiros episódios da série "Servant", da Apple TV+, copiavam seu filme de 2013 "The Truth About Emanuel". Ambas as obras retratam uma mãe enlutada que trata uma boneca como se fosse seu bebê, além de contar com a presença de uma cuidadora jovem.
Em janeiro de 2025, um júri decidiu, por unanimidade, a favor da Apple, de Shyamalan e dos demais réus, concluindo que não houve violação de direitos autorais. A sentença foi confirmada em primeira instância e, após recursos, chegou ao Nono Circuito.
O que muda para você
Para os assinantes da Apple TV+ e para quem acompanha a série, a decisão significa que "Servant" continuará disponível sem interrupções ou alterações relacionadas ao processo. No âmbito mais amplo, o caso reforça a importância de instruções claras ao júri em disputas de propriedade intelectual e demonstra que processos de plágio no entretenimento podem levar anos para serem resolvidos.
Até o momento, não há indicações de que a Apple pretende mudar sua política de avaliação de roteiros ou de conteúdo interno. O caso também serve de alerta para criadores independentes que consideram acionar grandes empresas por supostos plágios.
